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O fim dos trólebus em Santos - 02-10-2022 O fim dos trólebus em Santos
Direito e Justiça em xeque - 13-07-2021 Direito e Justiça em xeque com nova indicação ao STF
Supremo contribui para desarmonia jurídica - 13-11-2019 O STF vem se notabilizando por tomar decisões de forma a contribuir para o acirramento de posições conflitantes descambando para a insegurança jurídica.
Legislação e privilégios - 10-10-2019 O rigor das sanções às agentes de ações ofensivas contra políticos de projeção na escala social, não se vê quando as vítimas estão em outros patamares sociais
“É preciso abrir a caixa preta do Judiciário” - 18-04-2019 “É preciso abrir a caixa preta do Judiciário”, já dizia o ex-senador Antonio Carlos Magalhães
Supremo nega HC e admite prisão de Lula - 05-04-2018 Com o voto de Minerva da ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, o julgamento mais esperado do órgão, remete a um fato inafastável: Lula será preso.
Tribunal condena Lula a 12 anos - 25-01-2018 A pena é por corrupção passiva (8 anos e 4 meses) e lavagem de dinheiro (3 anos e 9 meses) além de multa de 1.400 salários mínimos (cerca de R$ 1 milhão)
Justiça não cumpre norma legal - 21-06-2017 Os recentes roubos de armas de fóruns judiciais em São Paulo poderiam ter sido evitados se o Judiciário e a Secretaria de Segurança Pública cumprissem o convênio celebrado em 2011.
Indústria de multa deficitária - 29-03-2017 Embora por definição legal multa seja receita de caráter não tributário, CET-Santos faz disso razão de sua existência e a conta pela ineficiência sempre recai para os contribuintes.
Imóveis desvalorizados e IPTU cada vez mais caro - 06-12-2016 “Retrato de Santos: de outrora pujante, questionadora, revolucionária, reduzida a uma comuna amorfa, apática, patética”.
PEC 241 apenas congela déficit de R$ 4 trilhões - 14-10-2016 “A PEC 241 aprovada em primeira votação não promove o ajuste fiscal. Apenas congela o déficit público, estimado em R$ 4 trilhões” diz jornalista e consultor de finanças públicas
Os Caminhos da Justiça - 14-06-2016 Na análise de ministro do Supremo, não há provas, nesta fase, para levar os senadores Renan e Jucá, além do ex-presidente Saney para a cadeia
Noutros tempos criminalidade derrubava comando - 01-05-2015 Bandidos deitam e rolam na região, governo continua manipulando estatísticas e vítimas fogem do ‘chá de cadeira’ nas delegacias. Até quando?
Não tivemos Copa - 09-07-2014 O colunista Eraldo Santos, diz que Brasil sucumbiu à guerra-relâmpago empreendida pela a Alemanha, que por meio de ataques rápidos abateu a desarticulada ‘seleção canarinho’.
STF se omite e reacende polêmica sobre greve no setor público - 08-04-2014 A Constituição garante que greve é o último recurso do trabalhador
Fora de foco - 02-03-2014 Delegado anuncia ação para conter a onda de roubos no trecho de mar enquanto a população espera por medidas que diminuam a violência em terra.
Inteligências, crimes e marketing político - 12-01-2014 A análise superficial da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo sobre o índice de criminalidade na região é falaciosa no resultado apresentado.
VLT: Ministério Público pleiteará interrupção das obras - 05-12-2013 Há anos aguardado pela população da Baixada Santista, o VLT corre o risco de se transformar em mais um projeto, dentre os muitos anunciados e nunca implementados. MP vislumbra falha no projeto.
Ópera bufa na prisão - 18-11-2013 A prisão dos mensaleiros, mesmo que perene, é um alento a quem assisti a tanta impunidade. O triste é que logo, a exemplo de Fernando Collor, voltarão ao poder pelo voto, naturalmente.
O povo é fonte do direito - 16-09-2013 Ao que consta o ministro Luís Roberto Barroso riscou de seus compêndios a lição de que o povo é também fonte do direito.
Governo engana população - 18-07-2013 A criação de mais um órgão (Gamesp) na região de segurança não altera o estado caótico em termos de criminalidade. Para surtir efeito é preciso estrutura e ação.
MP tem que ficar ao lado do povo - 27-06-2013 Seria interessante que a população santista aproveitasse as manifestações democráticas para exigir a volta dos cobradores. Não dá para entender a postura do MP contra a vontade do povo.
Discurso vazio - 25-06-2013 “Soa falsa a posição da presidente em defesa de que a prática da corrupção seja tipificada como crime hediondo e de severas penas.”
Projeto de combate ao crack aumenta pena de traficante - 14-05-2013 Ostentando o topo no ranking dos maiores consumidores de crack no mundo, o Brasil precisa urgentemente, implantar uma política de combate às drogas
Liberou geral da insensatez - 06-05-2013 É assustador. Se mal está, pior pode ficar. Documento aprovado no Congresso Internacional sobre Drogas, pede a descriminalização das drogas no Brasil.
Até quando a impunidade? - 03-05-2013 Advogado do mensaleiro José Dirceu (ex-ministro) condenado a mais de 10 anos de prisão, diz que os ministros do STF se equivocaram na aplicação da lei penal.
PEC da discórdia - 25-04-2013 Congresso confronta Supremo reduzindo o poder da Suprema Corte brasileira
O preço da censura - 24-04-2013 O governo Lula gastou mais de R$ 12 milhões e ainda não explicou o desvio de R$3 milhões de 600 mil reais em evento que não aconteceu, para discutir censura à Imprensa.
Menoridade e maioridade penal - 15-04-2013 Mais um crime praticado por menor abala a sociedade, que cansada, há muito tempo vem reclamando uma reforma no Estatuto da Criança e do Adolescente
Bom senso evita greve - 11-04-2013 O amadurecimento do Governo Municipal de Santos evitou uma segunda greve do funcionalismo. O mesmo não ocorreu no Congresso Nacional com relação aos portuários.
Informação é princípio constitucional - 10-03-2013 Judiciário mantém ranço autoritário
“Lei do Bico” fere a dignidade humana - 11-01-2013 O trabalho extra do militar nas horas de folga, antes tão combatido, hoje é incentivado pelo Estado.
Nação aplaude condenação de mensaleiros - 18-12-2012 Nação aplaude condenação de mensaleiros
Senado restaura Diploma de Jornalistas - 09-08-2012 A exigência do diploma é um marco na restauração da Educação no País.
Impasse no Porto - 10-06-2012 Judiciário esquece slogan “conciliar é legal” e inflama conflito entre portuários avulsos e operadores do Porto de Santos.
Especialistas debatem trabalho no porto - 29-04-2012 Trabalho no porto é tema no Congresso de Direito do Trabalho promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos.
STJ afirma: taxa de desarquivamento de autos é inconstitucional - 20-04-2012 STJ afirma: taxa de desarquivamento de autos é inconstitucional
Julgamento fortalece Conselho Nacional de Justiça - 03-02-2012 Julgamento fortalece Conselho Nacional de Justiça
Judiciário não pode fugir ao controle da sociedade - 15-01-2012 Judiciário não pode fugir ao controle da sociedade
Esvaziamento do CNJ traz desalento - 20-12-2011 Se depender do Judiciário, o corporativismo continuará blindando os tribunais de qualquer fiscalização
STF reconhece constitucionalidade do exame da OAB - 31-10-2011 O STF reconhece como legítimo o exame para ingresso na OAB, que entendemos necessário, sobretudo como salvaguarda da própria sociedade
Constituição representa o império da lei - 06-10-2011 Punição a juízes que fazem mau uso da toga além de imposição legal é a aspiração moral de todos que ainda acreditam na verdadeira Justiça
Bancos devem ressarcir vítimas de fraudes - 30-08-2011 Com a decisão do STJ, as instituições financeiras não poderão se eximir do ressarcimento às vítimas de fraudes
Armas não ficarão mais nos fóruns - 03-08-2011 Armazenadas nos fóruns que não dispõem de espaço, sequer para guardar processos, armas se tornam alvos fáceis de quadrilhas
Multa não é fonte geradora de recursos - 02-07-2011 Não se concebe que a aplicação de multa venha se tornar fonte geradora de recursos para a administração gerir programas e serviços
PEC dos Recursos aquece discussão jurídica - 15-06-2011 O combate a morosidade judicial não deve ser impulsionado por supressão de recursos e sim pelo aprimoramento da atividade judicante
Projeto regulamenta infiltração em organizações criminosas - 24-05-2011 Tramitando no Congresso, o projeto é polêmico pois acaba facilitando o investimento em operações criminosas
Poderes independentes - 25-04-2011 Parlamentares que acreditam que tudo podem, desprezam a Constituição Federal
Ficha Limpa. Supremo defendeu a Constituição - 25-03-2011 Na votação da Lei da Ficha Limpa, o Supremo Tribunal Federal defendeu a Constituição
O vácuo da Lei de Imprensa - 01-03-2011 Se a Lei de Imprensa foi extinta, extinguem-se também, os processos que a tiveram por fundamento.
Judiciário não pode se afastar da solução de conflitos - 17-02-2011 Quando acordos entre sindicatos e patrões tornam-se inviáveis cabe ao Judiciário a solução do impasse
é preciso conter o Estado Policial - 25-01-2011 Em flagrante desrespeito Anatel adquire equipamentos para controlar a vida dos cidadãos.
STF cassa liminar que afastava exame da OAB - 04-01-2011 STF restabelece ordenamento legal: inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, só após aprovação no exame específico.
Reforma do Código de Processo Civil não aproxima cidadão da Justiça - 21-12-2010 O projeto de reforma do Código de Processo Civil continua restrito aos que podem pagar.